POLÍTICA DE PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS

E GOVERNANÇA DA INFORMAÇÃO – DIASPORA.BLACK

Versão institucional para editais, investidores e certificações ESG
Última atualização: 13/04/2026

1. APRESENTAÇÃO E COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS

A DIASPORA.BLACK é uma plataforma digital que opera como marketplace de roteiros turísticos, experiências culturais, reservas de hospedagem e atividades online, com propósito explícito de geração de impacto social positivo, valorização de pessoas negras e fortalecimento econômico de territórios e comunidades.

Esta Política consolida os compromissos da organização com:

• Proteção de dados pessoais
• Direitos dos titulares
• Ética, transparência e governança
• Mensuração responsável de impacto social, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e com princípios ESG.

2. IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR

• Controlador dos Dados: DIASPORA.BLACK
• CNPJ: 32.109.367/0001-34
• País de sede: Brasil
• E-mail para privacidade e dados: [email protected]
• Encarregado de Dados: André Luiz Santos Ribeiro

3. PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD & ESG)

O tratamento de dados pessoais na Diaspora.Black observa os seguintes princípios:

• Finalidade legítima e específica
• Adequação e necessidade
• Transparência e prestação de contas
• Segurança da informação
• Prevenção e mitigação de riscos
• Não discriminação
• Responsabilização e governança

4. CATEGORIAS DE DADOS TRATADOS

4.1 Dados pessoais comuns

Tratamos dados necessários à operação da plataforma, como:

• Identificação e contato
• Informações de perfil
• Dados de navegação e uso
• Informações transacionais e de reserva

4.2 Dados pessoais sensíveis – mensuração de impacto social

A Diaspora.Black pode realizar coleta eventual, facultativa e consentida de dados pessoais sensíveis, exclusivamente para fins de mensuração, avaliação e reporte de impacto social positivo, incluindo:

• Autodeclaração racial ou étnico-racial
• Pertencimento a grupos socialmente minorizados
• Indicadores socioeconômicos gerais

Finalidade exclusiva:

• Avaliar o alcance social das iniciativas
• Produzir relatórios de impacto para editais, investidores e parceiros
• Monitorar aderência a objetivos ESG, ODS e critérios de impacto

Salvaguardas adotadas:

• Coleta opcional, nunca compulsória
• Consentimento livre, informado e específico
• Uso preferencial de dados anonimizados ou pseudonimizados
• Divulgação apenas de dados agregados e estatísticos
• Vedação absoluta de usos discriminatórios

5. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais são utilizados para:

• Operação e segurança da plataforma
• Execução de contratos de serviços turísticos e culturais
• Comunicação com usuários e parceiros
• Prevenção a fraudes e riscos
• Atendimento a obrigações legais e regulatórias
• Mensuração, avaliação e reporte de impacto social

6. USO DE IMAGEM

A plataforma Diáspora.Black poderá coletar e tratar imagens fornecidas pelo usuário, incluindo, mas não se limitando a fotos de perfil, imagens associadas a anúncios, avaliações, conteúdos publicados, documentos de identificação, bem como imagens captadas durante eventos, encontros ou atividades promovidas ou intermediadas pela plataforma.

O tratamento de imagens poderá ocorrer para as finalidades de identificação, autenticação, verificação de conta, prevenção a fraudes, segurança, viabilização das funcionalidades da plataforma, bem como para divulgação institucional, promocional e publicitária das atividades da plataforma, inclusive em seus canais oficiais.

Ao aceitar esta Política de Privacidade, o usuário autoriza, de forma livre, informada, expressa e inequívoca, o uso de sua imagem, nome e voz para as finalidades acima descritas, incluindo sua utilização em website, redes sociais (tais como Instagram, Facebook, LinkedIn, TikTok, entre outras), campanhas promocionais, materiais publicitários e institucionais, podendo envolver compartilhamento, repostagem e impulsionamento de conteúdo.

O tratamento de imagens poderá se basear na execução de contrato, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no legítimo interesse ou, quando aplicável, no consentimento do usuário, sendo que, para os usos de natureza promocional e publicitária, a base legal será o consentimento ora concedido.

Nos casos de verificação de identidade, inclusive mediante comparação facial, a imagem poderá ser tratada como dado pessoal sensível, hipótese em que serão adotadas medidas de segurança reforçadas, controle de acesso restrito e retenção pelo menor tempo necessário ao cumprimento de sua finalidade.

As imagens poderão ser exibidas a outros usuários quando vinculadas a perfis, anúncios, interações públicas ou registros de eventos, bem como compartilhadas com prestadores de serviço necessários à operação da plataforma ou com autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial, inclusive em hipóteses de transferência internacional de dados, observadas as salvaguardas legais aplicáveis.

As imagens serão armazenadas apenas pelo tempo necessário ao cumprimento de suas finalidades ou de obrigações legais e regulatórias, sendo posteriormente eliminadas ou anonimizadas, salvo quando sua manutenção for justificável.

O usuário poderá, a qualquer momento, revogar o consentimento ora concedido, hipótese em que a plataforma cessará o uso da imagem para novas divulgações, ressalvadas as utilizações já realizadas e aquelas cuja remoção se revele desproporcional ou tecnicamente inviável.

O usuário declara ser titular ou possuir os direitos necessários sobre as imagens que disponibilizar, responsabilizando-se por eventual violação de direitos de terceiros, inclusive direitos de imagem.

7. BASES LEGAIS UTILIZADAS

O tratamento fundamenta-se nas seguintes bases da LGPD:

• Execução de contrato
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Legítimo interesse, com avaliação de impacto
• Consentimento do titular (especialmente para dados sensíveis)

8. COMPARTILHAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS

Os dados podem ser compartilhados, quando necessário, com:

• Usuários da própria plataforma (anfitriões, hóspedes e participantes)
• Prestadores de serviços tecnológicos e operacionais
• Autoridades públicas, mediante exigência legal
• Parceiros institucionais e investidores, somente em formato agregado ou anonimizado

🚫 É vedada a comercialização de dados pessoais.

9. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

Em caso de processamento internacional de dados, adotamos:

• Cláusulas contratuais padrão
• Garantias de segurança equivalentes à LGPD
• Avaliação prévia de riscos

10. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA

A Diaspora.Black mantém:

• Medidas técnicas, administrativas e organizacionais
• Controles de acesso e confidencialidade
• Monitoramento e prevenção de incidentes
• Revisões periódicas de práticas de segurança

11. DIREITOS DOS TITULARES

São assegurados aos titulares:

• Acesso, correção e atualização de dados
• Revogação de consentimentos
• Anonimização, bloqueio ou exclusão
• Informações sobre compartilhamento
• Solicitação de eliminação de conta

12. RETENÇÃO E CICLO DE VIDA DOS DADOS

Os dados são mantidos apenas:

• Pelo prazo necessário às finalidades declaradas
• Para cumprimento de obrigações legais
• Para resguardo de direitos da organização

13. USO DE COOKIES

Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no seu dispositivo (computador, tablet, celular, etc.) quando você visita nosso site. Eles nos ajudam a entender como você usa o site e aprimorar sua experiência.

Utilizamos cookies para:

• Funcionamento Essencial: Garantir que o site funcione corretamente (ex: navegação, segurança).
• Desempenho e Análise: Coletar informações sobre como os visitantes usam o site (quais páginas visitam, por quanto tempo), o que nos ajuda a otimizar o conteúdo e a performance.
• Personalização: Lembrar de suas preferências e configurações.

Você pode gerenciar ou desativar os cookies a qualquer momento através das configurações do seu navegador. Contudo, a desativação pode afetar a funcionalidade do nosso site.

14. TRANSPARÊNCIA, REVISÕES E ATUALIZAÇÕES

Esta Política:

• É revisada periodicamente
• Pode ser atualizada para refletir exigências legais, regulatórias ou ESG
• Tem suas alterações comunicadas de forma transparente

15. CONTATO INSTITUCIONAL

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos: 📧 [email protected]
📧 [email protected]